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Estatuto Social
Íntegra do Estatuto Social consolidado e registrado em cartório, com o histórico de versões e o que mudou em cada reforma.
Base legal: Art. 47 §1º, I · LGE art. 36 §4º, I
2026
Documentos de 2026 na categoria Estatuto Social.
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Estatuto Social Consolidado — Assembleia Geral de 16/07/2026 (vigente)Vigente
Reforma aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 16/07/2026: alteração dos objetivos sociais, criação da Diretoria de Projetos, instituição do canal de Ouvidoria (Art. 38) e ampliação dos deveres de transparência ativa (Art. 47). Averbação nº 8, protocolo nº 00009174 do Livro A-10, à margem do registro primitivo nº 1214, no 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do DF, em 04/09/2026. Assinaturas suprimidas.
PDF · 2,6 MBDados pessoais suprimidos (LGPD)
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Estatuto Social Consolidado — Assembleia Geral de 15/05/2026
Reforma estatutária aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 15/05/2026: atualização dos objetivos sociais, da estrutura de governança e dos deveres de transparência ativa. Averbação nº 5 no 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas do DF, matrícula nº 1214, Livro A-10, em 07/08/2026. As alterações aprovadas na Assembleia de 16/07/2026 — criação da Diretoria de Projetos e ampliação dos dispositivos de integridade — serão publicadas aqui como nova versão assim que registradas, preservando esta no histórico.
PDF · 7,7 MBDados pessoais suprimidos (LGPD)